Vania Claudie Thomaz

Itu (SP)

5seguidores42seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 4%

Direito Penal, 4%

Direito à Saúde, 4%

Direito Administrativo, 4%

Comentários

(16)

Vania Claudie Thomaz

Comentário · ano passado

“Novo” (e piorado) imposto de renda para empresários e profissionais liberais

Bruno Zaramello · ano passado

Para quem queira saber sobre quem apresentou a proposta...
Número da proposta: 1087
Ano: 2025
Tipo de Proposição: PL Proheto de Lei
Sim
2025
Projeto de Lei
Poder Executivo
Exibindo resultados de 1 a 1 de 1 encontrados

PL 1087/2025
Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Data:18/03/2025 20:37
Autoria do Projeto do Presidente da República!!
Não tinha dúvida sobre isso, porém, para acabar o mimimi, está ai, quem quiser é só pesquisar no site da Câmara dos Deputados Federais.

1

Vania Claudie Thomaz

Comentário · há 2 anos

Como realizar alteração de Nome após o Divórcio?

Juri Descomplica · há 2 anos

E se a alteração não constar da sentença?

2

Vania Claudie Thomaz

Comentário · há 3 anos

Perguntas Frequentes: Portadores de HIV e Benefícios Previdenciários

Alessandra Strazzi · há 3 anos

Portadores de HIV sintomático que perdeu o emprego, mas ainda mantém a condição de segurado pode pedir auxílio doença ou aposentadoria. Porém se o portador de HIV sintomático que foi dispensado do trabalho e não consegue outro em razão do doença e já perdeu a condição de segurado, pode pedir BPC/LOAS?

1

Recomendações

(102)

Marco Antonio Pinto Soares

Comentário · ano passado

[Artigo] Análise sobre violação judicial da Lei 15.109/25 que condenou o advogado por litigância de má-fé em ação de honorários advocatícios

Marcelo Rodrigues da Costa · ano passado

Com o devido respeito, entendo que o recurso adequado contra a decisão que determina o recolhimento de custas para o exercício da pretensão de cobrança de honorários advocatícios é o gravo de Instrumento, com pedido liminar de suspensão da ação ou da execução fonte da decisão objeto do referido recurso,

4

Artigo · ano passado

O registro da minha Escritura caiu em exigência e preciso rerratificá-la, porém as partes já faleceram. E agora?

O registro da minha Escritura caiu em exigência e preciso rerratificá-la, porém as partes já faleceram. E agora?

A lavratura de uma Escritura Pública é um passo importante para concretizar negócios jurídicos, como compra e venda de imóveis, doações, partilhas, entre outros. Contudo, é importante destacar que a...

8

Artigo · ano passado

Ação Declaratória Positiva ou Negativa de Deliberação: Quando Cabe Corrigir a Ata sem Anular o Ato?

Ação Declaratória Positiva ou Negativa de Deliberação: Quando Cabe Corrigir a Ata sem Anular o Ato?

Você vai encontrar os seguintes tópicos: 1. O que é a Ação Declaratória de Deliberação e Quando Ela se Torna Necessária? 1.1. Qual o Fundamento Legal da Ação de Acertamento Judicial? 2. A Diferença...

3

Perfis que segue

(42)

Carregando

Seguidores

(5)

Carregando

Tópicos de interesse

(34)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta